Projetos de Lei Poder Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 001/2023
Altera a redação do artigo nº 5º da Lei Municipal nº 3.568, de 20 de abril de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2023
Altera a redação da ementa, dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.642, de 16 de outubro de 2007, acrescenta art. 3º a referida lei e dá outras providências.
Impacto orçamentário-financeiro dos Projetos de Lei nsº 003, 004 e 005/2023
Impacto orçamentário-financeiro dos Projetos de Lei nsº 003, 004 e 005/2023
Projeto de Lei nº 003/2023
Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 004/2023
Autoriza a Mesa Diretora a conceder aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 005/2023
Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos subsídios dos senhores vereadores do Poder Legislativo Municipal.
Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 003/2023
Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 003/2023.
Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 005/2023
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 005/2023.
Projeto de Lei nº 006/2023
Institui as Aberturas Oficiais Municipais das Colheitas no Município.
Projeto de Lei nº 007/2023
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 007/2023
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, o § 4º do art. 3º, a alínea “c” do inciso I do § 1º do art. 7º, os §§ 5º e 6º do art. 7º, o inciso I do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o caput do art. 11 do Projeto de Lei nº 007/2023.
Projeto de Lei nº 008/2023
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário.
Projeto de Lei nº 009/2023
Implanta em Encruzilhada do Sul o Programa Troco Solidário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2023
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2023
Institui a campanha "Dezembro Verde" - Combate ao Abandono de Animais - no Município de Encruzilhada do Sul.
Projeto de Lei nº 012/2023
Denomina a Rua A, localizada na Vila Coimbra, no desmenbramento da área de terras do Sr. Pomphílio Cardoso, nesta cidade, como Rua Valdir Aguiar
Projeto de Lei nº 013/2023
Autoriza a cedência parcial do servidor do Quadro de Provimento Efetivo, Ronaldo Santos Costa, Motorista da Câmara de Vereadores, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/2023
Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Eduardo Conzati.
Projeto de Lei nº 015/2023
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2023
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/2023
Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e bens públicos do Município de Encruzilhada do Sul com o nome de mulheres.
Projeto de Lei nº 018/2023
Altera a Lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 019/2023
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências
Projeto de Lei nº 021/2023
Institui no Município de Encruzilhada do Sul, o Dia do Rotary, em 13 de junho, anualmente, e dá outras providências.
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