Projetos de Lei Poder Legislativo 2024
Projeto de Lei nº 001/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2024 Legislativo
Altera o art. 2º e o art. 3º, caput, do Projeto de Lei nº 001/2024
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2024 Legislativo
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2024.
Projeto de Lei nº 003/2023
Autoriza a cedência parcial do servidor do Quadro de Provimento Efetivo, Ronaldo Santos Costa, Motorista da Câmara de Vereadores, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2024
Denomina Acampamento Tradicionalista Murilo Damé Paschoal.
Projeto de Lei nº 007/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2024
Dispõe sobre a fixação da extensão das Ruas Professora Felicidade Aurora Bibiano dos Santos e Pompílio Xavier e dá outras providências.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 007-2024 Legislativo
Altera o caput do art. 2º e o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 007/2023, do Poder Legislativo.
Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 007/2024
Altera o § 1º do art. 4º e o inciso I do § 2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 007/2024.
Projeto de Lei nº 009/2024
Institui no Município de Encruzilhada do Sul, a “Semana da Consciência Ambiental” e dá outras providências.
Ações do documento