Resoluções
Resolução nº 123/2021
Concede a Medalha Doutor Ozy Teixeira ao Bel. Alessandro Carvalho Severyn.
Resolução nº 124/2021
Concede a Medalha Doutor Gomercindo Fontoura Campos à Senhora Maria Isabel Sczesny de Freitas.
Resolução nº 125/2022
Institui a realização de Sessão Solene e outorga de diplomas em homenagem à mulher encruzilhadense no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Resolução nº 126/2023
Institui a obrigatoriedade da leitura de um trecho da Bíblia Sagrada no início de cada Sessão Ordinária e dá outras providências.
Resolução nº 127/2023
Altera a Resolução nº 106/2015, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Resolução nº 128/2023
Estabelece novo Regimento Interno para a Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 129/2023
Regulamenta a utilização do Plenário, e possíveis outros espaços da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, em eventos diversos, e dá outras providências.
Resolução nº 130/2023
Dispõe sobre os Atos Oficiais da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 131/2023
Dispõe sobre o suprimento de fundos para despesas de pronto pagamento no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 132/2023
Altera a Resolução nº 117/2018, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Resolução nº 133/2023
Altera a Resolução nº 118/2018, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Resolução nº 134/2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.
Resolução nº 135/2023
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.
Resolução nº 136/2023
Institui procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.
Resolução nº 137/2024
Altera a redação do art. 30, art. 31, caput e §§ 1º e 2º do art. 122 e § 6º do art. 137 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul (Resolução nº 128/2023) e dá outras providências.
Ações do documento