Resoluções da Mesa Diretora

Neste espaço serão publicadas as Resoluções da Mesa Diretora, estabelecidas pela Resolução nº 130/2023.

Resolução da Mesa Diretora nº 001/2023

Dispõe sobre regras para o protocolo de documentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

PDF document icon Resolução da Mesa Diretora nº 001-2023 - Regulamentação do protocolo.pdf — Documento PDF, 115 KB (118706 bytes)

Resolução da Mesa Diretora nº 002/2023

Dispõe sobre regras e cronograma para arquivamento definitivo de documentos da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul posteriores a 2012, em posse da Assessoria Administrativa e dá outras providências.

PDF document icon Resolução da Mesa Diretora nº 002-2023 - Cronograma para arquivamendo defintivo de documentos na sala da Assessoria Adminstrativa.pdf — Documento PDF, 238 KB (244010 bytes)

Resolução da Mesa Diretora nº 003/2024

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara de vereadores de Encruzilhada do Sul, diante das eleições de 2024 para prefeito, vice-prefeito e vereador.

PDF document icon Resolução da Mesa Diretora nº 003-2024 - Condutas Vedadas nas dependências da Câmara de Vereadores.pdf — Documento PDF, 146 KB (149922 bytes)

Resolução da Mesa Diretora nº 004/2024

Dispõe sobre a suspensão da transmissão das Sessões Ordinárias, das Sessões Extraordinárias, Audiências Públicas e outros eventos da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, diante das eleições municipais do ano de 2024.

PDF document icon Resolução da Mesa Diretora nº 004-2024 - Suspenão das transmissões das sessões da Câmara de Vereadores período eleitoral.pdf — Documento PDF, 101 KB (103712 bytes)

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